Situação Socioeconómica

Contrariando a tendência verificada nos decénios anteriores, a evolução demográfica da última década caracterizou-se pelo crescimento moderado da população residente, aumentando cerca de 1,7%, passando de 237 795 em 1991 para 241 763 habitantes em 2001, segundo os dados definitivos do censo de 2001.

Porém, o acréscimo de população não está distribuído de forma equilibrada pelas diferentes ilhas, havendo variações negativas expressivas nas ilhas Graciosa, Flores e Santa Maria, denotando uma tendência de concentração da população nas ilhas onde se localizam as principais funções administrativas e económicas. O crescimento demográfico que se tem verificado nos últimos anos poderá ser explicado, em grande medida, pelos fluxos migratórios, que têm registado valores positivos, por via do decréscimo acentuado da emigração e do aumento da imigração, dado que o saldo natural tem vindo a declinar.

O crescimento concentrou-se essencialmente na ilha de São Miguel. O crescimento no Faial é meramente conjuntural e resulta da deslocação de trabalhadores da construção civil resultante das obras de reconstrução do sismo de 9 de Julho de 1998. Qualquer que seja o cenário considerado, estima-se que a população dos Açores continuará a crescer lentamente nos próximos anos.

Em termos da evolução da estrutura da população por grandes grupos etários, e com base nos últimos recenseamentos e nas projecções existentes, observa-se que o crescimento demográfico tende a concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa (15-64 anos), por contrapartida do grupo etário relativo aos jovens, mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no contexto da população residente nos Açores.

A tendência na próxima década é para se acentuar o envelhecimento da população residente, em virtude, sobretudo, da diminuição do peso relativo dos jovens resultante do efeito conjugado da diminuição das taxas de natalidade/fecundidade e do aumento da esperança de vida. Com efeito, através da análise comparada de alguns indicadores demográficos, verifica-se que a evolução destes indicadores tem sido decrescente nos últimos anos. A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com o valor anual na vizinhança dos 11 óbitos por mil habitantes. No que se refere à mortalidade infantil, nos Açores continua a verificar-se uma tendência decrescente tendo atingido os 2.9 por mil nascimentos em 2003. Relativamente ao número de casamentos verificados em 2003, constata-se que se verificou um aumento do número de casamentos, contrariando a tendência decrescente dos anos anteriores.

Em termos finais, as projecções demográficas apontam para uma estabilização ou decréscimo populacional, associados a um continuado envelhecimento das estruturas demográficas, resultante da diminuição das taxas de fecundidade/natalidade e do aumento da esperança de vida. Esta tendência tem vindo a ser atenuada pela inversão do comportamento migratório, que, desde meados dos anos noventa, tem registado valores positivos associado, sobretudo, a um aumento da imigração. A Região Autónoma dos Açores poderá ser uma das regiões que mais beneficiará com a entrada de estrangeiros, desde que os níveis médios de fecundidade apresentados sejam mantidos, contrariando a acentuada tendência de decréscimo de residentes.

Estas alterações na dinâmica demográfica levantam sérias questões e desafios a nível económico e social, já que a sociedade será cada vez mais diversificada e envelhecida o que, não só compromete as gerações futuras, como provoca alterações nos hábitos de consumo, nas relações sociais e na economia. O aumento da população activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de trabalho, e provocará uma distribuição desigual da população entre os centros urbanos e o meio rural. O aumento da imigração também acentuará a pressão sobre o mercado de trabalho, daí que seja fundamental o seguimento de políticas de formação e requalificação profissional dos activos.

DS