Educação
No ano lectivo de 2002/03 registou-se um forte crescimento no número de inscrições na Educação Pré-Escolar e uma continuada preferência pelo Ensino Profissional, que originou uma inversão da tendência negativa que se vinha a verificar no volume de inscrições/matrículas a nível global. Na generalidade, o volume de matrículas nos níveis do Ensino Básico e no Ensino Secundário continuam a tendência descendente que se tem vindo a verificar ultimamente, registando, no nível do Ensino Secundário, um valor superior a menos 5,5% dos valores verificados no ano anterior.
A taxa de escolarização apresenta valores crescentes em todas as idades, apesar da população escolar ter vindo a diminuir. Este aumento é mais significativo nas idades da Educação Pré-Escolar e a partir dos 14 anos. Da observação da evolução destas taxas, verifica-se um alargamento do leque de idades com taxas dos 100%, presentemente representativas das idades de escolaridade obrigatória.
O aproveitamento escolar, medido através da taxa de transição/aprovação oscila entre os 82,8% no 4.º ano de escolaridade e os 45,5% no 12.º ano, confirmando um maior aproveitamento escolar nos ciclos do ensino geral e obrigatório do que no secundário.
Saúde
Os dados sobre os serviços prestados nos hospitais e centros de saúde apontam no sentido de evoluções consideráveis. Nos actos clínicos regista-se uma participação significativa de recursos humanos e uma utilização crescente de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Os actos registados em profilaxia/inoculações globais correspondem a vacinações praticadas nos centros de saúde. O volume de actos situa-se na ordem de oitenta milhares mas, embora seja aplicado predominantemente com preocupações de prevenção de doenças em crianças com idade inferior a um ano, é fortemente condicionado por particularidades e campanhas específicas a nível local.
Os serviços de urgência têm registado, nos últimos anos, uma procura mais expressiva do que os de consulta. Esta evolução terá sido mais significativa no âmbito dos centros de saúde do que no dos hospitais.
Os movimentos de internamento nos hospitais e centros de saúde têm mantido características de certa estabilidade, situando-se a demora média em 7 ou 8 dias e a taxa de ocupação à volta de 62%. Os meios complementares de diagnóstico ultrapassam os dois milhões de exames e análises, enquanto os meios complementares de terapêutica correspondem a mais de trezentos mil actos. A evolução destes meios tem registado crescimentos médios significativos. Todavia, é possível observar uma ligeira tendência para à realização do acto terapêutico corresponder, em média, uma menor utilização de exames e análises.
O pessoal em actividade nos serviços dos hospitais e dos centros de saúde situa-se na ordem de quatro milhares de profissionais. A evolução geral tem registado um alargamento efectivo de quadros, destacando-se um certo reforço de médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica.
Segurança social
O número de pensionistas da Segurança Social nos Açores situa-se na ordem dos 47 milhares de indivíduos. Os beneficiários em vida por velhice, que recebem pensões em substituição de retribuições do trabalho, representam cerca de 52% do total; os beneficiários em vida, mas inválidos por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 30% do total; e, finalmente, as famílias de beneficiários por morte destes representam cerca de 18%.
Cultura
Os museus e as bibliotecas públicas representam meios privilegiados de desenvolvimento de acções culturais, seja pelas capacidades patrimoniais e funcionais existentes, seja pelos diversos públicos que podem atrair.
Observando as evoluções das procuras sobre aqueles equipamentos culturais, por parte de visitantes nos museus e de utilizadores nas bibliotecas, verifica-se que existe actualmente uma tendência de crescimento em qualquer uma delas. Todavia, se a tendência da procura de visitantes aos museus prossegue a um ritmo mais regular e dentro de um mesmo padrão das estruturas existentes, já a procura de utilizadores nas bibliotecas revela, depois de uma ligeira quebra nos finais da década de noventa, uma intensificação do crescimento nos anos mais recentes, reflectindo, pelo menos em parte, a transição do funcionamento da biblioteca pública de Ponta Delgada das antigas para as novas instalações, no histórico Colégio dos Jesuítas.
Observando agora a evolução intra-anual para os mesmos tipos de equipamentos culturais, verifica-se que a procura nos museus intensifica-se nos meses de Verão, enquanto a procura nas bibliotecas, ao contrário, é maior nas outras estações. Para esta diferença entre as distribuições ao longo do ano contribuirá significativamente a componente de turistas que visitam os museus, enquanto nas bibliotecas será mais a componente de estudantes para leituras integradas na sua formação académica ao longo do ano escolar.
Durante o ano de 2003, os apoios financeiros às actividades culturais, enquadrados juridicamente pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/97/A, de 4 de Novembro, atingiram um montante na ordem de 480 mil euros.
Património
O arquipélago dos Açores tem um rico e diversificado património edificado, os elementos mais representativos do qual se encontram classificados e constam da lista de património edificado nos Açores.
Está em curso a realização pelo Instituto Açoriano de Cultura, por contrato com o Governo Regional dos Açores, do inventário completo do património cultural imóvel das ilhas, o qual, à medida que vai sendo concluído em cada concelho, é editado em volume próprio. Nos termos de decreto do parlamento açoriano, funciona na Direcção Regional da Cultura um Registo Regional de Bens Classificados, o qual pode ser consultado via Internet.
Pela Resolução n.º 126/2004, de 9 de Setembro foi publicada a listagem global dos imóveis que se encontravam classificados à data de entrada em vigor do diploma que nos Açores actualmente enquadra o regime jurídico dos bens classificados, o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto.
Desporto
As actividades desportivas nos Açores, enquadradas pelas federações associativas das diversas modalidades, vêm movimentando um número significativo de atletas e agentes responsáveis.
O número de inscritos na época de 2002/2003 aproximou-se de cerca de 20 milhares de atletas praticantes e de 800 treinadores.
Os dados anteriores resultam de um processo de crescimento assinalável já que, nos últimos dez anos, o número de atletas praticamente duplicou e as condições de enquadramento técnico poderão traduzir-se pelo rácio de 24 atletas por cada treinador, por contrapartida a um rácio inicial de 46 atletas.
Situação ambiental
A análise sucinta que a seguir se apresenta foi preparada a partir do documento "Relatório do Estado do Ambiente - 2003", produzido em Setembro de 2004, da responsabilidade da então Secretaria Regional do Ambiente.
Recursos hídricos
Nos Açores, as necessidades de água para uso urbanos são as mais significativas, representando cerca de 56% das necessidades totais, seguindo-se a indústria e a agropecuária, com um peso de cerca de 20%. O turismo, a energia e os restantes usos representam ainda um valor pouco significativo, cerca de 3%. As águas subterrâneas constituem a principal origem de água, satisfazendo, mais de 97% das diferentes utilizações.
As disponibilidades existentes estão estimadas em cerca de 1 520 milhões de metros cúbicos, considerando-se 10% deste valor como disponibilidade útil. As maiores disponibilidades situam-se nas ilhas do Pico e de S. Miguel e as menores no Corvo, Graciosa e Santa Maria. Relacionando as necessidades com as disponibilidades, regista-se maior pressão sobre os recursos disponíveis nas ilhas Graciosa, Terceira e S. Miguel.
A nível das águas superficiais, designadamente as lagoas, para além do valor paisagístico, turístico e ecológico, constituem-se como reservas estratégicas de água, sendo a garantia da sua qualidade um dos desafios da gestão dos recursos hídricos. De acordo com análise e classificações efectuadas a 17 lagoas, a maioria regista situações de poluição mais ou menos acentuada, derivada de contaminação difusa por actividades agro-pecuárias e de fertilização pouco racional, donde a importância dos projectos em curso e a iniciar relativos à construção de açudes, reflorestação das faixas adjacentes às linhas de água, entre outras acções, no sentido de se reverter esta situação.
Quanto às águas subterrâneas, estas não apresentam problemas acentuados de qualidade, embora, pontualmente, possam advir alguns problemas derivados da sobre exploração de aquíferos, com a consequente intrusão salina, do excesso de nitratos e da contaminação microbiológica relacionados com a poluição difusa, proporcionada pela exploração agropecuária.
No caso particular das águas balneares, de um modo geral a maioria das zonas balneares apresenta uma qualidade de água bastante razoável, o que tem originado uma classificação adequada para ostentação de bandeira azul.
No que diz respeito ao abastecimento de água às populações, o nível de atendimento é próximo dos 100%, em termos de infra-estruturas de abastecimento. Todavia, pontualmente, por via de factores aleatórios e de perda de águas nas redes, existe cerca de 13% da população com abastecimento irregular durante o ano. A qualidade da água fornecida nem sempre satisfaz os parâmetros de qualidade exigidos: se, por um lado, mais de 84% da população servida se encontrava servida por sistemas de tratamento, por outro, cerca de 80% da água distribuída era apenas sujeita a desinfecção por cloragem, sem um controle significativo.
No que concerne à existência de sistemas de drenagem de águas residuais, o nível do atendimento era de cerca de 38% correspondendo os restantes 62% a fossas sépticas individuais. O nível de atendimento relativamente ao tratamento de águas residuais correspondia apenas a 24% da população, valor relativamente reduzido face às metas fixadas.
Resíduos sólidos urbanos (RSU)
A produção de RSU tem vindo a aumentar, tendo atingido cerca de 118,5 mil toneladas, em 2003, sendo cerca de 50% produzido em S. Miguel, 20% na Terceira e o restante nas outras ilhas. A produção diária de RSU por habitante atinge já os 1,37 kg, sendo a maior parte constituída por matéria orgânica, seguida de material de embalagem, reforçando a necessidade de recolha selectiva, com o objectivo de reciclar e valorizar estes materiais.
Em termos de tratamento e destino final, pese embora a construção de aterros controlados e a implementação da recolha selectiva, em 2003 verificou-se ainda que cerca de 6% dos resíduos foram depositados em vazadouros sem controlo e 13% em vazadouros controlados.
Resíduos industriais e hospitalares
Observa-se ainda a inexistência de destino final adequado para os resíduos industriais, verificando-se uma fraca adesão por parte dos industriais de entrega de mapas de registo das quantidades produzidas. Em relação aos resíduos hospitalares, têm tido o tratamento adequado, designadamente os considerados perigosos, que são objecto de incineração e/ou tratamento químico.
Ambiente sonoro
Das diversas formas de poluição existentes, o ruído é uma das que assumem uma expressão nos Açores. Todavia, a existência de algumas reclamações de particulares indicia a possibilidade de situações pontuais de um nível sonoro ambiente acima do desejado. A elaboração de um conjunto significativo de mapas de ruído, a aquisição de equipamentos de medição, permite dispor no futuro próximo de instrumentos de monitoragem e de apoio ao ordenamento do território.
Qualidade do ar
Os indicadores normalmente utilizados para a caracterização da qualidade do ar são o dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), Monóxido de carbono (CO) e partículas em suspensão. Existem outros poluentes, como o Ozono troposférico (O3), que resultam de reacções químicas entre poluentes primários. Estudos realizados indicam que as concentrações são inferiores aos limites estabelecidos na legislação.
Conservação da natureza
Em termos da biodiversidade, estão identificadas 702 espécies exóticas de flora, das quais 36 com carácter invasor. Em termos de fauna, estão inventariadas 47 espécies exóticas, distinguindo-se 5 espécies invasoras, destacando-se nestas últimas o designado escaravelho japonês. No conjunto do arquipélago estão protegidas 115 espécies, verificando-se, no entanto, 215 espécies ameaçadas.
Áreas classificadas e protegidas
A rede Natura 2000 engloba 38 locais, com uma área aproximada de 45,5 mil ha, enquanto as áreas protegidas distribuem-se por 31 locais, ocupando uma área de 68,4 mil ha. Estão definidos 23 Sítios de Importância Comunitária (SIC), que abrangem uma área total de 11,8 mil ha, 15 Zonas de Protecção Especial (ZPE), com uma área de 11,8 mil ha e está a ser ultimado o Plano Sectorial para a Rede Natura 2000.
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